Carta Para Obama
Escondido no meio da minha biblioteca, achei o “Guia Para os Perplexos”, do Roberto Campos. Livro bem útil, ainda mais nesses tempos de “crises”, de gente apavorada, de um povo que não aprende nada e esquece tudo. É uma coletânea de textos publicados pelo Economista, Diplomata e Senador. Sua primeira parte é composta de um mini glossário, uma definição de termos para o mútuo entendimento nas conversas. Como eu preciso ficar a toda hora relembrando o significado deles no Breves Notas, melhor publicar logo todos os verbetes. O livro já se esgotou, não é republicado e continua a ser uma necessidade.
Até mesmo uma utilidade pública.
As semelhanças do Governo Sarney com o atual Petismo de cabresto não é pura coincidência. Muitos do que fizeram parte do governo de lá ocupam cargos no governo de cá, e sem nunca ter mudado de partido. Mas isso merece uma maior reflexão mais tarde.
Verbetes de Um Dicionário (I)
“Não é proibido dizer a verdade sob o véu do gracejo” — Horatio
Estou de partida para a China, na esperança de trazer um estoque de vacinas “Deng Xiaoping” para combater as epidemias de “Tupiniccocus pallidus”, “Bureauccocus Planaltinus” e “Papyrococcus cartorialos ac physiologicus Brasiliensis”, que grassam em Brasília. Afinal de contas, se o líder chinês – que, há pouco mais de um decênio, durante a Revolução Cultural, foi exposto à execração pública, obrigado a carregar estrume na cabeça nas ruas de Beijing, com um cartas que dizia “traidor capitalista” – conseguiu sacudir a multimilenar burocracia chinesa, deve ser possível descartorializar nossa burocracia, esclerosada há apenas 164 anos…
Mas antes de partir, ocorreu-me que poderia dar uma contribuição ao esclarecimento das massas, se lhes facilitasse a compreensão da “novilíngua” da Nova República. Por isso preparei alguns verbetes de dicionário.
SECA, s.f. — Acidente climático, caracterizado pela falta de chuvas, que produz inflação de preços agrícolas. O antônimo é “Cheia” ou “Enchente”, caracterizada pela abundância de chuvas, que também produz alta de preços agrícolas.
ESPECULADOR, s.m. — Agente econômico que só compra na baixa para vender na alta. Entra em hibernação quando não há expansão monetária, porque então inexistem altas.
PROGRESSISTA, adj. também usado como s.m. e s.f. — Denominação aplicada aos que reclamam mudanças urgentes. Não se preocupam com o endereço da mudança e muito menos com os métodos e veículos para fazê-la. O importante é manter o Governo metendo o bedelho na economia., em postura dinâmica. Os setores “progressistas” mais de vanguarda entendem por “progresso” o “regresso” à situação pré-1964.
ESQUERDISTA, adj. também usado como s.m. e s.f. — Denominação aplicada aos que não estão no centro, nem na direita, nem no alto. Habitualmente estão a Leste. Desejam distribuir a propriedade alheia e gostam de votar impostos porém não de pagá-los. De um modo geral, acham que a sociedade deve distribuir mais do que produz, desde que as esquerdas (quer dizer, eles mesmos) se encarreguem da distribuição. Donde o provérbio: “muitos dos interessados na distribuição do bolo querem sobretudo o controle da faca”. A tradução latina de homem de esquerda é “homo sinistrae”.
PACTO SOCIAL — Expressão usada para denominar um entendimento no qual os assalariados consentem em menores salários, os empresários em menores lucros, possibilitando ao Governo continuar abiscoitando a maior parte do bolo.
CATOLICISMO DE ESQUERDA — Por pudicícia, este dicionarista se abstém de qualquer definição, recorrendo ao verbete do escritor Leon Bloy, uma das glórias do pensamento católico francês: “Catholicisme de gauche n’est que protestantisme de merde”.
NEGOCIAÇÃO DURA - Expressão usada em relação à dívida externa. Indica disposição para pagar “spreads” mais altos e ter prazos mais curtos, em troca do direito de xingar os banqueiros e dizer “não” ao FMI. Permite evitar auditorias externas, habilitando o país a manter um “Caixa Dois”. A vantagem principal é emitir papel moeda e aumentar o déficit público sem dar satisfação a ninguém.
INFORMÁTICA, s.f. — Aliança entre militares, esquerdistas e empresários antidarwnianos. Estes acreditam que deve sobreviver não o mais apto e sim o mais protegido da concorrência alheia. Deprecam às autoridades que o mercado seja reservado para o menor número possível (idealmente apenas três empresários, como no caso da micro eletrônica). Artifício usado para induzir a “maioria” — centenas de milhares de usuários — a se subordinar aos interesses de uma “minoria” — poucas dezenas — de industriais do setor. Também usado para garantir privilégios aos que copiaram antes dos outros. Serve freqüentemente para que os filhos e netos de imigrantes (Dytz, Suaer, Brizida, Fregni, etc.) documentem seu caráter “genuinamente nacional” vetando qualquer associação com empresas dos países ancestrais. Segundo essa seita, produzir no país só é bom se o produtor tiver certificado de batismo local, sendo, em caso contrário, preferível importar.
PRIVATIZAÇÃO, s.f. — Política segundo a qual o governo guarda o que é relevante e vende o que é irrelevante. Para dificultar a venda, usa-se o critério do investimento histórico corrigido, ou do valor patrimonial contábil, sem referência à rentabilidade avaliada pelo mercado.
PACOTE FISCAL — Conjunto de medidas para extrair dinheiro do setor privado a fim de financiar o déficit público, cuja dimensão é sagrada. Após essa extração, os contribuintes sentir-se-ão estimulados a fazer novos investimentos, e os que estavam na economia subterrânea reconhecerão as vantagens patrióticas de pagar impostos.
COMBATE A INFLAÇÃO — Expressão que denota o engajamento do Governo na “guerra à carestia”. Mais precisamente, é o combate à alta de preços provocada por acidentes climáticos, ou pelos atravessadores e especuladores, não devendo ser confundido com o combate à inflação propriamente dita, resultante da expansão monetária. A expressão abrange várias modalidades de ação. Na chamada variante “corpo-a-corpo”, o Ministro da Fazenda e altas autoridades inspecionam pessoalmente a diariamente os preços da cebola e do chuchu. Na variante “estatística” o índice de preços é encurtado ou alongado durante o mês, introduzindo-se, quando oportuno, um “fator de acidentalidade”. Na variante “estrutural”, os preços do petróleo e tarifas de utilidades públicas são acelerados ou repassados em função do preço do feijão.
CONTROLE DE PREÇOS — Artifício antiinflacionário tentando sem êxito desde o Código de Hamurabi (2000 anos a.C.). Foi objeto do famoso Edito de Diocleciano no ano 301 da era cristã, cujo único resultado foi a escassez de óleo, pão e sal nas províncias. Como as damas balzaquianas, de vida airada, o tabelamento de preços rejuvenesce à medida que se esquecem as experiências passadas. É a teoria dos que não têm teoria.
O trabalho lexicográfico acima não tem a pretensão de se equiparar aos feitos de Caldas Aulete ou do Aurélio… De volta da China, munido de paciência chinesa, procurarei converter esses verbetes despretensiosos num verdadeiro “Dicionário”. Para “esclarecimento das massas”, naturalmente. Mas também para ganhar direitos autorais, pois ninguém é de ferro e tenho de pagar as novas alíquotas do pacote fiscal. De leve…
(02.02.86)
Verbetes de Um Dicionário (II)
“A burrice é o único símile do infinito” — Aforismo Chinês
Em longas viagens de trem pelo interior da China, a dois mil quilômetros de Beijing, tive tempo de adicionar alguns verbetes à minha ansiosamente esperada obra “Enciclopédia da Ignorância”. Recebi propostas de vários editores, sendo que a mais atraente sugeria um nome para o “magnum opus”; — “Bagunçologia”. Eis os novos verbetes que interessarão aos segmentos mais esclarecidos da sociedade.
LIVRE EMPRESA — Expressão que denota o direito de proibir o ingresso de outras empresas.
LIVRE INICIATIVA — Expressão que denota o direito de provar os outros da iniciativa.
CONGELAMENTO DE PREÇOS — Conjunto de medidas destinadas a transmitir ao mercado os sinais errados — aumentar a procura e diminuir a oferta — com o propósito patriótico de desorientar os especuladores. Na forma mais branda, o burocrata se arroga das funções do mercado e os preços são “cipados”. Na versão mais radical, os preços são “congelados”, o que significa o triunfo definitivo do burocrata sobre o mercado, coisa plenamente justificável à luz da melhor informação, maior sensibilidade social e superior velocidade de reação, características das entidades governamentais. Isso faz emergir uma nova classe sociológica, dotada do poder de vida e morte sobre as empresas — a dos “tabuladores” — que se sobrepõe à tetralogia medieval dos “oradores”, “bellatores”, “mercatores” e “fabricatores”. O Professor Antonius, em sua mui consultada obra “Imitatio Delphini ad usum Novae Reipublicae” relata experiências pessoais de interferência no mercado, todas desapontadoras. Assim se expressa: “Vix aut nunquam rígidadisciplina pretiorum prodest. Hoc discimus abhinc multos anos ab Codici Hammurabi ax Diocletiani Edicto” (O congelamento de preços quase nunca adianta, conforme aprendemos com o Código de Hamurabi e o Edito de Diocleciano). Idêntica preocupação é revelada pelo Professor Paulinus, em sua obra “De effectis plethorae numismaticae” (Dos efeitos da expansão monetária), que assim doutrina: “Nisi sublata causa quae est pletora numismatica nin tollitur effectus, scilicet inflatio pretiorum” (A não ser que se extirpe a causa, que é a expansão monetária, não se remove o efeito, que é a inflação de preços). Outros autores de nomeada, entretanto, atribuem a alta de preços a causas diferentes, como a seca (siccitas), a interferência do Fundo Monetário Internacional (intromisio Panethnici Nmismatici Thesauri) ou à indexação de preços (vinculum ad preteritum pretium).
USUÁRIO, s. e adj. m. e f. — Consumidor brasileiro, misto de otário e cobaia. USUÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: designa aquele que tem o direito de contratar um seguro provado depois de ter contribuído par a Previdência Pública, dada a indisponibilidade de serviços desta última. USUÁRIO DA INFORMÁTICA: aquele que tem o direito legal de pagar três vezes mais pela cópia que pelo original. USUÁRIO DE PETRÓLEO: aquele que paga preços internos crescentes quando os preços internacionais são decrescentes. USUÁRIO FERROVIÁRIO: aquele que tem o direito a atrasos e sacudidelas para chegar ao trabalho, e também ao desvio e avaria de mercadorias.
REFORMA MINISTERIAL — Versão vernacular da expressão francesa “plus ça change, plus c’est la même chose”. É de boa etiqueta que, por ocasião da reforma, os novos ministros elogie seu antecessor conquanto acentuem, no discurso de posse, que têm um programa muito melhor. No fundo, imitando um velho ministro francês, o que pensam mesmo é que “tous nos predecesseurs sont des idiots, tous nos successeurs sont des intrigants” (todos os nossos antecessores são idiotas, todos os nossos sucessores são intrigantes). MINISTERIÁVEL (também usado na forma gerundial MINISTRANDO) é aquele que acha que a situação do governo se deteriorou tão satisfatoriamente que a Pátria em breve exigirá seus serviços. A ocasião das reformas ministeriais provoca uma proliferação de uma espécie de répteis, os “puxa-sacos”. O fenômeno era conhecido desde a época dos romanos sob o nome “titillatio testiculorum” (puxação de saco). O Professor Freudius em sua obra “De peccatis occultis” aponta como evidência história uma inscrição queixosa encontrada sob as lavas de Pompéia: “Quandocumque mutantur proconsules arduus est veriter labor testiculos titillandi” (Quando mudam as lideranças é árduo o trabalho dos puxa-sacos). Afirma outrossim que essa prática existia também entre os gregos, pois segundo a lenda e a tradição, uma das principais razões porque o grande Arconte Solon, promulgadas as leis, retirou-se para um navio e velejou no Egeu durante dez anos, foi precisamente livrar-se do “elchtichos orchios” (puxa-saquismo).
NACIONALISMO, s.m. — Atitude que freqüentemente denota um misto de complexo de inferioridade e mania de grandeza. A expressão comporta várias modalidades. NACIONALISMO AUTÊNTICO: o daqueles que, não tendo realizações objetivas a exibir, usam o nacionalismo como uma espécie de diploma dado pelas Faculdades de Demagogia. NACIONALISMO DE FANCARIA: o daqueles que usam o nacionalismo para obter privilégios do Governo, para prejudicar adversários políticos ou para se proteger da concorrência estrangeira. NACIONALISMO DE FINS: o daqueles que acreditam que o desenvolvimento nacional é um fim para qual devam ser mobilizados quaisquer capitais disponíveis — nacionais e estrangeiros. NACIONALISMO DE MEIOS: o daqueles que, dispondo de salário e renda adequados, acham que é melhor um desenvolvimento lento, puramente interno, ainda que os pobres tenham de sofrer por mais tempo. São conhecidas variadas definições de nacionalismo, por mestres eminentes. Segundo Einstein “é como um sarampo, essa doença infantil da humanidade”. Segundo Vargas Llosa é “a cultura dos incultos, uma medíocre revolta geográfica contra a história”. Segundo Gilberto Amado é a “forma zangada do patriotismo”. Para Mussolini era uma espécie de “ódio sagrado”. Segundo Albert Schweizer “é um patriotismo que perdeu sua nobreza”, ao passo que o patriotismo, segundo o Dr. Johnson, é o “último refúgio dos velhacos”. Para Jorge Luiz Borges “o nacionalismo é um campo minado onde só se toleram afirmações”.
TERMOESTÁTICA — Conjunto de leis científicas que regem a conversão da aceleração em inércia e comprovam a originalidade do comportamento da economia brasileira. A primeira lei de termoestática — a lei inercial — assim se expressa: “Se atacados vigorosamente por sintomas de inflação, não é necessário atacar as causas, porque aqueles são dinâmicos, e esta, inercial”. A segunda lei da termoestática, a “lei de preservação do déficit” é assim formulada: “Os gastos governamentais são irredutíveis porque toda a ação para reduzi-los produz uma reação política, imediata e mais do que proporcional, em sentido contrário”. A terceira lei da termoestática, também chamada “lei do endividamento” tem formulação mais complexa: “Uma vez transposto o segmento exponencial da curva de endividamento e atingido o limite assimptótico, o poder do grande devedor se equipara ao do grande credor, pois ambos detêm o poder de levar o outro à falência. Nessa hipótese, os encargos da dívida variarão na razão inversa da masculinidade da negociação e menos que proporcionalmente à intensidade da lamentação”.
NOTA DO AUTOR (RC): Se o inquestionável brilho e erudição lexicográfica acima revelados não me credenciarem para a Academia Brasileira de Letras, é porque não há justiça social nesse país.
(06.04.86)
Verbetes de Um Dicionário (III)
“Os povos inteligentes aprendem da experiência alheia; os medíocres aprendem por sua própria experiência; os ineptos simplesmente não aprendem” — Chanceler Bismark
Prosseguindo na tarefa de esclarecimento das massas, facilitando-lhes a compreensão da “novilíngua” da Nova República, adicionei alguns verbetes ao meu “dicionário do surrealismo” brasileiro.
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE — Grupo de políticos que discutem as prioridades da reforma da “estrutura”, quando o urgente é remendar a “conjuntura”. Numa sábia divisão de funções, tratam de desenhar o futuro, enquanto o Poder Executivo se encarrega de desorganizar o presente. Entre suas várias correntes, se incluem os “xiitas”, que querem destruir o capitalismo (melhor dito, o mercantilismo, pois o Brasil ainda não chegou à era capitalista), sem saber como implantar o socialismo. Alguns poucos são verdadeiros “liberais”, pois acreditam que a democracia política é inseparável da liberdade econômica, traduzida esta na economia de mercado. Há também os “centristas”, que gostam da liberdade política mas admite que burocratas imperfeitos corrijam as imperfeições do mercado e que se criem cartórios econômicos, desde que sejam participantes dos benefícios. Todos os grupos são contra a cassação dos direitos políticos individuais, mas aceitam a cassação do direito econômico de produzir, sob a forma de monopólios estatais ou reservas de mercado.
FUNARONOMICS — Nova ciência econômica que, segundo o Professor Afonso Celso Pastore, não obedece às leis da lógica de Karl Popper, pois, quando falsificada pelos fatos, mudam-se os fatos. Sua implementação é feita por medidas de “centralismo democrático”, isto é, decretos-leis. Sua tese central é a do voluntarismo, isto é, as coisas acontecem não por decisões voluntárias dos agentes econômicos, mas pela aceitação patriótica, por parte deles, das intenções, desejos e caprichos dos “Funaro Boys”, que são “apparatchicks” modernos, instalados no Planalto.
MORATÓRIA SOBERANA — Declaração de insolvência, em nome da independência, como resultado da incompetência. Segundo alguns, deve ser levada “às últimas conseqüências”, isto é, o aprofundamento da recessão interna, o embargo de navios e aviões brasileiros no exterior, a ruptura com o sistema financeiro internacional, ou seja, a transformação do país de uma “Belindia” numa “Albanindia”.
ESQUERDISMO — Doutrina de grupamentos políticos especializados em distribuir propriedade alheia e propor uma adequada repartição do bolo, desde que mantenha o controle da faca.
PEFELISTA — Falso liberal, isto é, aquele que acredita simultaneamente em liberdade política e intervencionismo econômico.
PMDEBISTA — Assim designam os membros do maior partido político do ocidente. O partido é contra o desemprego e também contra os investidores estrangeiros, que criam os empregos. Reclama contra o endividamento excessivo, mas quer que os bancos estrangeiros se comprometam a fornecer “dinheiro novo”, com a condição de não termos que pagar o “antigo”. Contem grupos presidencialistas, parlamentaristas e imediatistas (“Diretas Já”), mas a linha predominante é a “falimentarista”, a qual propõe a falência do país como tema central da ideologia partidária. É a favor dos tabelamentos de juros, sem se dar conta de que os juros são ditados pelo Banco Central e pelos bancos estaduais ao levantarem dinheiro para cobrir os déficits. É contra os déficits orçamentais, desde que não se cortem despesas e que a tributação não atinja a classe média. Deseja a preservação do salário real, por decisão governamental (mesmo através de decretos-leis), esquecidos de que o governo só pode prescrever salários nominais, os quais, se irrealistas, resultam no salário zero do desemprego. Está em perfeita sintonia com o “povo”, entendido por “povo” aquela parte da sociedade que não sabe o que quer.
OPÇÃO PELOS POBRES — Expressão que, quando usada pela Igreja, significa aumentar o número de pobres pelo dificultamento das praxes anticoncepcionais usadas pelos ricos. Quando empregada pelo Governo, significa uma forma de populismo, com as seguintes conseqüências: (1) congelam-se os preços para ajudar os pobres, mas isso desencoraja investimentos, diminuindo-se o emprego para os pobres, ou provoca escassez, prejudicando os pobres que não podem pagar ágio; (2) subvencionam-se indiscriminadamente, para pobres e ricos, alguns produtos essenciais, como o trigo, com o resultado de que o nordestino, que come farinha, paga impostos ou sofre alta de outros preços, para pagar a “macarronada” do paulista; (3) cria-se uma “indústria de distribuição”, de sorte que os maiores beneficiários da distribuição são os burocratas que se encarregam de fazê-la.
RECURSOS NATURAIS — Cadáveres geológicos, sob forma mineral, que só se transformam em riqueza se houver investimentos e mercado. Para exemplificar a diferença entre “recurso” e “riqueza”, basta lembrar que o Brasil tem “recursos” e não tem “riqueza” e o Japão tem “riqueza” mas não tem “recursos”.
BANCO CENTRAL — Organização independente, criada para ser o “guardião da moeda”, adequando a expansão da moeda ao crescimento da produção. Tornou-se dependência do Ministério da Fazenda. Está na embaraçosa posição de, tendo levado o país à falência global, pela moratória externa, encarregar-se da correção da falência setorial dos bancos estaduais, que reclamam uma moratória interna.
INFLAÇÃO INERCIAL — Teoria desenvolvida pelos partidários da “Funaronomics” que acreditam que, apesar do déficit público, a inflação é inercial. Para curar o déficit, basta mudar sua definição; para mudar as expectativas, basta proceder à desindexação.
(05.04.87)
Verbetes de Um Dicionário (IV)
“O príncipe deve evitar qualquer idéia nova.. a inovação é um obstáculo… Em último caso, se existe uma situação absolutamente insuportável, a mudança deve ser feita, mas só gradualmente, e por mãos experientes” — Erasmo
Continuo hoje meu esforço lexicográfico, na esperança de acumular credenciais literárias para ingressar na Academia Brasileira de Letras, sem conchavos humilhantes, e graças ao voto democrático, secreto e esclarecido de meus pares. Eis os novos verbetes:
CAMELO — Cavalo desenhado por um comitê de economistas. Há uma subespécie, o dromedário, que é um cavalo desenhado por um grupo de trabalho de economistas da UNICAMP e da PUC, também conhecidos pelo cognome de “país do cruzado”.
BURGUÊS DE ESQUERDA — Homem rico, latifundiário ou industrial, que deseja conciliar opulência com popularidade. Adora promover medidas para que o Estado distribua a renda dos outros, preservando a sua através de incentivos fiscais. Uma variedade particularmente daninha é o genrocrata, isto é, o pobre que casa com mulher rica. Acha que sendo seu patrimônio imerecido, também o deve ser o dos que o adquiriram no eito e não no leito. Defendem a justiça social e a opção pelos pobres, mas não abrem mão de seus direitos mínimos — “whisky” legítimo e videocassete contrabandeado. No máximo aceitam a reforma agrária nas terras dos cunhados e concunhados. Geralmente não recolhem o INPS e o FGTS, mas não tem objeção à expansão da atividades assistenciais do Estado, em favor primordialmente dos burocratas e, secundariamente, dos pobres. Dizem-se “nacionalistas” e também “socialistas”, esquecendo-se de que as duas palavras juntas configuram o nacional-socialismo, partido muito popular na Alemanha até o fim da II Guerra Mundial.
FIDELCOCCUS — Retrovírus que está grassando no planalto brasiliense, cuja síndrome mais séria é a retrogradação mental até a década de sessenta, quando os socialistas europeus consideravam a revolução uma aventura excitante. O vírus já atacou este ano (1986) três Ministros de Estados brasileiros, que demandaram Havana, presumivelmente para tratamento do vírus pelo próprio Fidel, de acordo com a tradição da medicina homeopática — “similia similibus curantur”. O último infectado, o Ministro da Justiça, inquieto com as constantes rebeliões nos presídios brasileiros, se dedicou a investigar como Fidel Castro logra manter a ordem e a disciplina nas 200 prisões cubanas (inclusive La Cabaña e Boniato). Estima-se existirem 10 a 15 mil presos políticos, alguns com penas já cumpridas de 20 a 25 anos, por inconformismo com os princípios revolucionários, sem que se tenha notícia de depredações e motins, o que comprova o avenço tecnológico de Cuba nas artes de repressão político-ideológica. Recomenda-se particularmente aos poetas e literatos que evitem contaminação pelo Fidelcoccus, pois Fidel tem especial predileção por torturar portas como Armando Valladares e Herbert Padilha.
Agora que se redige a Constituinte brasileira, seria bom estudarmos o art. 52 da Constinuição cubana, que garante liberdade de expressão e pensamento, desde que na conformidade dos ideais comunistas…
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL — Hospital financeiro, também chamado de “bode expiatório”, a que recorrem países “drogados” (habitualmente em estado pré-comatoso), que exigem financiamento para continuarem vivendo acima de suas posses. Recebe vários tipos de viciados. Os países “estatizantes”, por exemplo, que gastam tanto com a máquina do Estado, que a receita mal dá para pagar os funcionários, pouco restando para investimento ou pagamento das dívidas estatais. Os “nacionalizantes”, que rejeitam os investidores estrangeiros dispostos a correr riscos, e mendigam dos banqueiros, que não querem correr riscos. Os “autistas”, que querem a reserva de seu próprio mercado e a abertura dos mercados alheios e que decidem unilateralmente a taxa de crescimento que o mundo tem a obrigação de lhes financiar. O FMI comete a obscenidade insuportável de recomendar aos países que “ponham sua casa em ordem”, isto é, que mantenham seu consumo e investimento nem nível compatível com sua poupança interna mais capitais voluntários do exterior. Sua arma mais repugnante é a “auditoria” trimestral, que viola a soberania dos governos, obrigando-os a uma vergonhosa mensuração do déficit do setor público e do grau de desperdício dos tributos próprios e dos empréstimos alheios. Essas práticas configuram o que se convenciona chamar de “receita recessiva” do FMI. A experiência revela que só há uma coisa pior que a recessão com o FMI. É a recessão sem o FMI.
NEGOCIAÇÃO SOBERANA — Modalidade de negociação em que o devedor prega um sermão unilateral ao credor sobre suas necessidades de crescimento e a responsabilidade do sistema financeiro internacional de prover os recursos necessários. É baseada em duas teorias — a da “responsabilidade mútua” e a da “imprevisão”. Conforme a teoria da “responsabilidade mútua”, o banqueiro, proprietário da loja de bebidas, é co-responsável pelos porres da clientela. Isso porque expõe os clientes a uma tentação irresistível e, segundo os jesuítas, cair numa tentação irresistível não e pecado. Conforme a teoria da imprevisão, os contratos somente são válidos “rebus sic statibus”, de modo que os juros flutuantes só são devidos e cobráveis se os juros não flutuarem. Com sua doutrina de negociação soberana, o PMDB já logrou uma substancial vitória: os credores admitiram que não pleitearão o pagamento da dívida “nem com o sangue nem com a fome do povo”, pois só querem pagamento através de exportações, aceitando inclusive excedentes de que o Brasil não necessite.
Há três princípios fundamentais na negociação soberana: (1) o devedor não deve submeter-se à malsã curiosidade dos credores quanto aos seus programas de recuperação de solvência, pois se trata de matéria de soberania interna; (2) só é lícito discutir os encargos da dívida, porém não o principal, por ser óbvio que a amortização do principal seria danosa aos próprios credores, que ficariam desempregados se os devedores liquidassem seus mútuos; (3) só se deve discutir dívidas de governo a governo, ainda que os contratos sejam com credores privados.
A teoria da negociação soberana foi desenvolvida e tecnicamente aperfeiçoada pelos economistas do Ministério da Fazenda, com respaldo popular do PMDB. A fim de assegurar adequado suprimento de negociadores, funcionários do Itamarati estão sendo treinados na teoria da negociação soberana, também chamada de “tecnologia da confrontação”.
PAÍSES CAPITALISTAS — Países cujo progresso é deixado às forças do mercado, impessoais e injustas, e cujo maior problema é impedir o ingresso de imigrantes.
REPÚBLICA POPULAR DEMOCRÁTICA — Pleonasmo usado pelos países comunistas para significar que a democracia fica com a NOMENKLATURA, e a obediência, com o povo.
(19.04.87)
Foto: Riot Jane