Livro econômico, que traz pouco sobre a nova lei
O Shikida lançou um e-book sobre a Lei Seca (péssimo nome, por sinal, que demonstra a falta de cultura do brasileiro). Esse assunto me dá tanta preguiça… E discutir com economistas destrói completamente minha libido. Eles são o pau-pra-toda-obra da atualidade. Várias profissões já subiram nesse pedestal: religiosos, aristocracia, cientistas, darwinistas, jornalistas, positivistas, humanistas. O negócio é não entrar no embate, por isso ou vou fazer um monólogo, sem conversas, muito menos vou entrar na dialética porcaria de qualquer corrente ideológica.
Panorama Histórico o Termo “Lei Seca”
Isso é um resumo. Em 1917 os Estados Unidos declararam guerra à Alemanha. Nesse mesmo ano, o congresso americano aprovou uma emenda à constituição que tornava ilegal a venda de bebida alcóolica no país. Ao contrário do Brasil, que adora aprovar leis da noite para o dia, o congresso americano apenas sancionou uma lei que teve muito apoio popular antes de chegar ao Senado Americano.
Culpem os metodistas. Mas também os cientistas. Culpem um monte de gente, por via das dúvidas. Essa ladainha ronda a cultura americana desde os 1700’s, ganhou força nos 1800’s e no começo dos 1900’s virou lei. Ah, o álcool faz mal a saúde. Ah, o álcool transforma um bom pai de família num bebum. Ah, o álcool denigre os bons costumes. Imagina os defensores dessa lei hoje, quando provamos que uma taça de vinho por dia faz bem ao coração. Aliás, se eu tiver um enfarto (infarto, infarte, foda-se), processem o estado. Voltemos. A lei foi aprovada pelo senado devido a um clamor da sociedade.
E todo mundo sabe o que aconteceu (vocês vêem filmes, não?).
A bebida continuou a ser vendida no mercado negro, criando uma classe de criminosos tão perigosa quanto charmosa nos anos 20 e 30. A figura máxima era Al Capone. E envolveu políticos, policiais, fazendeiros, bares, enfim… Depois de quase duas décadas de proibição, finalmente chegaram à conclusão que o melhor era moderar o consumo, mas nunca mais proibí-lo completamente. Esse é o resumo da ópera.
O novo texto do código brasileiro de trânsito não faz nada disso aí. Apenas proíbe que você dirija um veículo automotor se tiver consumido qualquer quantidade de álcool. Além de ser um pé no saco, pode te mandar pra cadeia assim, num estalar de dedos (ou numa soprada, ou numa recusa, enfim).
Eu detesto esse termo desde o princípio.
O Novo Código Brasileiro de Trânsito
Pouca gente se lembra de quando ele entrou em vigor. Mudou completamente a nossa vida. Além de multas bem pesadas por ter, por exemplo, uma lanterna queimada, instituiu a obrigatoriedade do cinto de segurança e capacete, por exemplo. Lembro bem da discussão na época. Se eu quiser dirigir sem cinto, problema meu. Sem capacete, problema meu. O lado oposto dessa discussão era as manchetes de jornal: Número de mortos cai em hospital. Cinto e capacetes salvam vidas (assim, sem concordância nos termos). Alguma semelhança com o debate hoje? Humm, depois de alguns anos o número de acidentes aumentou, estabilizou ou diiminuiu? Hummm…
Mas também teve outras coisas bem divertidas, como a obrigatoriedade de ter no carro um Kit de Primeiros Socorros. Lembram deles? Uma bolsinha branca, com uma cruz vermelha que só servia para acumular poeira no porta malas? Tinha que ter uma luva descartável, esparadrapo, gazes e outras coisinhas bem úteis quando uma caminhonete passa por cima da sua cabeça ou você está preso nas ferragens. Ao mesmo tempo tínhamos novos cursos para tirar a carteira de motorista, como o de primeiros socorros que era mais ou menos assim: tente deixar a vítima imobilizada, sem ninguém tocar nela até a chegada da ambulância. Aí um aluno brilhante perguntava, “mas e o kit do carro?”. Eu ainda lembro das risadas.
Muita gente ganhou dinheiro com isso, vendendo os kits. E muita gente ganhou dinheiro fiscalizando os kits. Médicos iam a televisão falar que nem todos os kits eram estéreis, que continham bactérias, isso e aquilo. Melhor nem usá-los. Ao mesmo tempo, nas estradas, perto dos postos policiais, apareceram kombis vendendo toda sorte de equipamentos. Um kit que custava 5 reais na cidade ia pra 50 do lado da PRF. O dolár era um pra um, ok? Ah, essas kombis… elas ainda existem até hoje, vendendo lâmpadas de farol a módicas quantias. Bela herança. Mas o grosso mesmo foram as empresas que montavam o tal kit. Da mesma forma que surgiram, desapareceram quando essa exigência caiu.
Isso então é estranho pra você, leitor?
Pra mim não é.
Atuação da Polícia na Fiscalização do Trânsito
No primeiro ano do Código de Trânsito tivemos que nos acostumar com as Blitz. E eram piores do que hoje. Não era raro pegar umas três antes de chegar em casa. A polícia apareceu da noite pro dia. Compraram novos guinchos tamanha era a quantidade de carros irregulares. Até o tio da Kombi ter a brilhante idéia de estacionar perto delas. Seu carro não era guinchado se você arrumasse a coisa na hora. A polícia te abordava por causa de uma lâmpada queimada. Meu Deus, parece os Estados Unidos, as pessoas comemoravam. E como terminou a fiscalização? Bem, a lâmpada do freio de um amigo meu está queimada faz uns 3 anos e ele tem uma novinha no porta-luvas. Não troco porque quero ver quando vão me parar por isso. Só por diversão. No duro. Não foram poucas vezes que os policiais até quiseram cobrar uma propina dele para esquecer o caso. Tem hora que a carteira vale o esforço.
Hoje, novamente, vejo a mesma história. As pessoas comemoram porque parece que elas estão nos Estados Unidos, na Europa. Eu tento lembrá-las que não, elas vivem no BRASIL. Imagine o poder na mão do polícial que agora, por nada (desculpa, mas o happy hour ainda é uma cultura brasileira), pode te mandar pra prisão! Quem teme a lei não é o bêbado (ele já é louco por natureza), mas o tio da Kombi. Não precisam mais dela (sujeito indeterminado ou oculto, hein? hein?). Se mesmo depois de anos os radares pegam um carro a 800 Km/h e o Detran não admite sua parcela de culpa, imagina os bafômetros em, digamos, 2010?
O Que O Futuro Nos Promete
Economistas, pra voltar ao livro depois de tanta ladainha, tem uma séria deficiência: eles não passam da matemática básica. Tudo bem que eles tem fórmulas enormes, mas deviam se aprofundar em matemática antes de emitir opinião. Trabalhar com X e Y é fácil. A natureza humana está mais para cálculo avançado. É como acreditar que alunos medianos da escola pública podem construir uma nave espacial.
Não só os co-autores do livro “esqueceram” da abrangência de certas externalidades negativas.
Digamos, sei lá, que um agente público mal-intencionado compre um bafômetro no E-Bay (o mesmo comprado pela polícia por SETE MIL REAIS, nos Estados Unidos custa 150 DÓLARES) e resolva adulterar o número pra cima (bem, para os céticos, alguém já precisou desbloquear um celular?)? Olha só eu dando idéia pra marmanjo. Até você resolver a situação, meu bem…
Ou pior, como o álcool sai do organismo rapidamente, e o IML não é um exemplo de competência, logo logo irá criar uma situação jurídica mais ou menos assim: o bafômetro acusou positivo, mas o sujeito precisou esperar no IML, tomou um monte de refrigerante e água e o exame de sangue deu negativo ou abaixo do número acusado no bafômetro. Vale qual leitura? Ah, no meu dia o IML fez o exame em cinco minutos, mas o outro sujeito teve 6 horas, a justiça é igual para todos ou o quê?
Eu não estou louco. Como a lei estabelece limites tão baixos, um copo de cerveja, ou uma hora a mais ou a menos podem decidir entre liberdade e CADEIA. Pela lei, eu posso me recusar a fazer tudo isso aí, bafômetro, exame de sangue. Como o Estado vai diferenciar os bêbados habituais do pai de família que, sei lá, resolveu tomar uma latinha a mais? Eu posso entrar com recursos contestando o tempo de espera, os equipamentos, qualquer coisa. Isso beneficia, unicamente, os piores elementos. E não dá pra colocar todo mundo no mesmo saco como o novo texto da lei fala.
Ou coisas bem engraçadas como, um muy amigo teu resolve te pregar uma peça e diz que a cerveja que ele te ofereceu é sem álcool, mas não é. Ou sua empresa faz uma festa politicamente correta sem álcool e um engraçadinho resolve zoar com todo mundo. O cara toma duas e nem sente, vai pra casa e cai na blitz, faz o teste do bafômetro todo contente e vai pra Cadeia. Todo mundo vai na delegacia dizer que foi um mal entendido (olha eu de novo dando idéia pra marmanjo…), mas o promotor é meio protógenes e resolve te processar mesmo assim. Levando em consideração a lei, que diz que beber é potencialmente colocar outros em perigo de forma dolosa; e a loucura do promotor, claro – teremos no Brasil o primeiro caso mundial, em outras letras, de Tentativa de Homicídio sem a Intenção de Matar.
O que eu tento dizer é: legislar pelo medo ou pelas emoções só traz conseqüências maléficas a médio e longo prazo. Hoje, é notório que as blitz param muito mais os mais jovens do que os mais velhos. E quando um “mais velho”, bêbado, passar pelos policiais e matar algumas pessoas no próximo cruzamento? O polícia tem o dever de evitar coisas como essa. Com melhor treinamento, com uma ação efetiva, com método, eles poderiam acabar com o crime organizado no Rio de Janeiro. Mas do jeito que é, é dar muito crédito a uma corporação que ainda não o merece, mas tenta merecer.
E O Futuro Próximo?
Bem, com o passar do tempo a fiscalização diminuirá. É um fato comprovado, porque o efetivo usado até as três ou quatro da manhã fará falta no resto do dia, ou em outros pontos da cidade. Bandido sabe onde tem blitz, onde policiais são requisitados e deixando de lado outras atribuições. Não é uma situação sustentável (e os economistas apostam num futuro exemplar onde haverá contratação de mais pessoal — gente, olha o orçamento da segurança e acordem!). Mas o medo já estará instaurado.
Eu por exemplo, moro no Jardins, e não vou me arriscar bebendo no centro, onde a delegacia é outra, o perfil é outro. Eu não me arrisco nem aqui, mas tem gente que pensa, HOJE, POR CAUSA DA LEI, no custo-benefício de cruzar a cidade. E é um pensamento normal. As batidas de trânsito voltarão aos níveis “normais”, sim, mas estarão espalhadas, e não mais concentradas onde normalmente tínhamos maior movimento de bares, boates, etc. Enquanto a lei ficar como está, tudo ficará mais local, o que ajudará a maquiar os números por muito tempo.
E a mesma lei, que em suma poderia criar discussões produtivas, como a melhora da polícia, dos direitos dos cidadãos comuns e tanta coisa que ainda falta no país vai se transformar numa batalha entre os ditos anjos e os condenados a serem demônios. Tal como no desarmamento, a turma do paz e amor quer usar nossas emoções para uma agenda. Hoje, ninguém, salvo raras exceções, pode andar armado. O crime não diminuiu, aumentou e ficou ainda pior. Policiais hoje disparam a esmo, porque sabem se é bandido num carro, numa casa, ele vai estar armado. Hoje, bandido não leva mais 38 da casa do pai de família, andam com 765, 354, fuizis de assalto, armas sempre foram de uso exclusivo e restrito às forças armadas e a esquecida polícia federal.
Novamente, otários são recrutados, pensando terem as melhores intenções, para abrir uma lacuna perigosa na vida, na justiça e no direito brasileiro. Chuvas causam 35% mais acidentes. Só quando aprovarem uma lei que te mande pra cadeia por dirigir com mal tempo as pessoas acordarão? Acho que nem assim o bom-senso do brasileiro despertará.
E muito menos dos economistas.