Breves Notas

Gilmar Mendes e Eliane Can­ta­nhêde e Carlos Marchi

O Roda Viva, da TV Cultura, en­tre­vistou o Mi­nistro do Su­permo Tri­bunal Fe­deral, Gilmar Mendes. Bons con­vi­dados sempre dão bons pro­gramas. O Mi­nistro nada mais fez do que re­petir tudo aquilo que já disse, e que é so­le­ne­mente ig­norado pelo jor­na­lismo de es­querda do Brasil. Como parte do es­pe­táculo estava Eliane Can­ta­nhêde, jor­na­lista da Folha de São Paulo.

Nada de novo no front. Gilmar Mendes re­petiu tudo aquilo que sempre diz. O Estado de Di­reito deve ser pedra fun­da­mental. O STF não deve julgar de acordo com a opinião pú­blica, e sim pelos fatos no pro­cesso. Tudo que um es­tu­dante de di­reito ci­vi­lizado de­veria saber antes de entrar na fa­culdade. Mesmo assim, pre­cisou re­petir tudo de novo, toda vez que Eliane Can­ta­nhêde abria a boca.

Bons juízes pre­cisam de boa edu­cação, boa cultura e, claro saber ler. Eliane Can­ta­nhêde também pre­cisava essas coisas para ser, sei lá, até um ser humano ci­vi­lizado. Mas a camisa ver­melha queima a retina mostra que em toda pro­fissão há pessoas pouco qua­li­fi­cadas para a tarefa. Eliane Can­ta­nhêde é uma dessas pessoas. 

As po­lê­micas entram em pauta. Mas, no­va­mente po­lê­micas são para quem nada en­tende do ju­di­ciário, como Eliane Can­ta­nhêde. Ou para quem não tem moral, nem mesmo es­crú­pulos (e gostam de es­crever Cartas…). As res­postas não foram novas, foram apenas re­prise da­quilo que já se viu nos jul­ga­mentos. Uma hora e meia de re­pe­tecos. Parece que os jor­na­listas Márcio Chaer, editor do site Con­sultor Ju­rídico, Rei­naldo Azevedo, ar­ti­cu­lista da re­vista Veja e do Blog Rei­naldo Azevedo, Eliane Can­ta­nhêde, co­lu­nista do jornal Folha de S. Paulo, Carlos Marchi, re­pórter e ana­lista de po­lítica do jornal O Estado de S. Paulo qui­seram ouvir de novo a ma­ra­vi­lhosa voz de Gilmar Mendes.

Con­teúdo, mesmo, nada. Faz parte desse mundo de jornal brasileiro.

Espantou-​se quem não lê o Rei­naldo Azevedo, quem não co­nhecia suas opi­niões. Quem não lê, não deve ter en­tendido nada. Mas tudo bem. Faz parte desse povo brasileiro.

Nem meus amigos ad­vo­gados es­tavam as­sis­tindo ao pro­grama. Ver­gonha, né, já que a vida pro­fis­sional deles têm tudo com o STF. Mas tudo bem. Faz parte desse ju­di­ciário brasileiro.

Espanta-​me é Eliane Can­ta­nhêde. Gostei de vê-​la re­petir suas as­nices em rede na­cional e ser tratada, bem, como um asna. Bo­bagem deve ser res­pondida com bom-​senso, com a aus­te­ridade de quem é su­perior ao ser que teve a ou­sadia de per­guntar bes­teiras. Não, ela não tem a prer­ro­gativa de não saber. Na pro­fissão dela, é fun­da­mental informar-​se antes de qualquer en­tre­vista. Mesmo assim ela usa essa “des­culpa”. É uma ver­gonha para a pro­fissão. Não é uma ver­gonha para a Folha de São Paulo.

Gilmar foi educado, mesmo diante disso tudo. 

Márcio Chaer não é muito ar­ti­culado, ou estava nervoso. Tentou co­locar bons ques­ti­o­na­mentos, mas faltou clareza nas per­guntas. Antes delas, fazia uma in­tro­dução sem ca­bi­mento. Não sei se era sua in­tenção in­formar os tele-​espectadores ou o Mi­nistro. Espero mesmo que tenha sido a pri­meira. Mas tudo bem.

Rei­naldo Azevedo e Carlos Marchi eram as pro­messas. En­tre­tanto, suas per­guntas vi­savam es­cla­recer as ma­térias ir­res­pon­sáveis pu­bli­cadas em di­versos jornais, es­pe­ci­al­mente como as da Eliane Can­ta­nhêde na Folha de São Paulo. Estou me re­pe­tindo demais. Enfim, eles de­veriam ter es­quecido a Eliane Can­ta­nhêde e sua turma. Ela própria con­seguiu ser o ele­mento cômico do programa.

Eliane Can­ta­nhêde quis re­petir suas co­lunas de fo­focas na frente do Mi­nistro. Levou umas “pal­ma­delas na bunda” (função que de­veria ter sido de­sem­pe­nhada por seus pais). Assim como uma criança que diz besteiras, Eliane Can­ta­nhêde re­petia seus bordões pre­di­letos vindo do manual da es­querda chic bra­si­leira. Assim como um pai severo, mas aten­cioso, Gilmar Mendes dizia a Eliane Can­ta­nhêde que isso ou aquilo era uma bo­bagem. Muitas coisas nem pre­ci­savam ser respondidas. Eliane Can­ta­nhêde re­petia que só “preto, pobre e pros­tituta” fica preso. Eliane Can­ta­nhêde não sabia que era Gilmar Mendes o homem res­pon­sável pela ten­tativa de acabar de uma vez por todas com esses erros. Eliane Can­ta­nhêde não sabia que Gilmar Mendes era res­pon­sável por tirar os “pretos, pobres e pros­ti­tutas” da cadeia. Será que as ONG de “pretos, pobres e pros­ti­tutas” pro­ces­sarão Eliane Can­ta­nhêde por usar essas pa­lavras ao invés de “afro­des­cen­dente, eco­no­mi­ca­mente li­mi­tados e pro­fis­si­onais da vida noturna”?

Gimar Mendes tem mais a ofe­recer. Mas não num país como o Brasil. Ao invés de saber mais sobre as idéias do Mi­nistro, foi mais im­por­tante as­suntos como Daniel Dantas, Pro­tó­genez, Habeas Corpus, e cordão de ouro, tudo por causa da Eliane Can­ta­nhêde. Deve-​se ig­norar gente como Eliane Can­ta­nhêde. Eles con­ta­minam o am­biente com suas de­fi­ci­ências e li­mi­tações. Uma pena para quem ficou acordado, e agora precisa de co­lírio para di­minuir a dor da camisa ver­melha de Eliane Cantanhêde.

Maldita te­le­visão de alta-​definição.

Gilmar Mendes

PS: Para com­pletar, nem preciso co­mentar a “co­bertura” dos “twit­teiros” Ju­liana, Aloisio e Sam, não é?

Tarso Genro é um im­becil. Como ad­vogado ele é um asno. Só mesmo num pe­ríodo de loucura tal ci­dadão (porque ele é) pode ser chefe de qualquer coisa. Sobre o uso de al­gemas, o ilustre declarou:

“Isso aí [a res­trição ao uso de al­gemas] pode gerar uma reação mais vi­o­lenta na pessoa [um eventual preso], o que leva a Po­lícia Civil a ter mais vi­o­lência para se pro­teger”, disse o mi­nistro, antes de pro­ferir uma pa­lestra para es­tu­dantes.
Tarso Genro afirmou também que, “por ser bem pre­parada, por ser uma elite treinada”, a Po­lícia Fe­deral terá mais fa­ci­lidade para se adaptar à de­cisão do STF.
“O ar­bítrio do agente au­mentou. O juízo do agente de usar ou não algema ficou mais forte, ele fica mais senhor da cus­tódia”, afirmou o mi­nistro.
“Se ti­vesse uma de­cisão, por exemplo, não se pode al­gemar ninguém ou pode al­gemar de­ter­mi­nadas pessoas, aí o po­licial teria uma norma mais direta sobre a sua conduta.”

O que é isso? quer dizer que não de­vemos confiar na po­lícia civil porque ele é mal treinada? Di­gamos, se qualquer um for abordado, o po­licial civil é um brucutu que não co­nhece as leis? Por­tanto, diante de uma si­tuação de vida ou morte (pois po­li­ciais civis podem usar armas), o ci­dadão precisa se de­fender de agentes pú­blicos que não co­nhecem as leis e seus limites?

Tarso genro está di­zendo, no âmago, que os ci­dadãos devem reagir à po­lícia porque eles não tem ca­pa­cidade de abordar um ci­dadão de bem. Onde já se viu isso?

Como ele disse, o uso de al­gemas, de acordo com o STF, é ilegal em certos casos. Como um ci­dadão de bem, posso me opor ao abuso de au­to­ridade (que é crime), por­tanto, a reação à po­lícia está re­gu­la­mentada no código penal.

Eu sou uma ilha cercada de ad­vo­gados. Boa parte da minha fa­mília per­tence ao Di­reito. Nas nossas reu­niões, sempre me meto nas dis­cussões ju­rí­dicas que volta e meia afloram. Sempre ouço a per­gunta “tem certeza de que você não quer ser ad­vogado?”. Eu só ba­lanço a cabeça ne­ga­ti­va­mente e solto um sorriso tan­gente. Eis aí uma vida que, para mim, seria insuportável.

A razão é simples: odeio juiz de pri­meira ins­tância. Quando des­cobri que o di­reito bra­si­leiro é refém de in­ter­pre­tações par­ti­cu­lares do mais baixo ma­gis­trado da cadeia ali­mentar, bateu uma pre­guiça do ju­di­ciário. Deixo isso para quem tem o ta­lento. E nunca adi­antou explicarem-​me que o ad­vogado pode re­corrrer, que há trâ­mites legais para anular de­cisões es­ta­pa­fúrdias desses con­cur­sados. Eu não teria a pa­ci­ência ne­ces­sária para lidar com essas pessoas.

Todos os dias acontece algo que re­a­firma o meu sen­ti­mento. Como ex­plicar que um mi­nistro do STF pode ser vi­giado com uma ordem de um ex­ce­len­tíssimo léguas abaixo dele? É uma dessas coisas que só o Brasil pode pro­duzir. Quando um juiz “erra” nas in­ter­pre­tações da lei, há alguma pu­nição? Eu não me lembro de uma única. Também fico com pre­guiça de com­pilar todas as leis apro­vadas pelo con­gresso que foram con­si­de­radas in­cons­ti­tu­ci­onais, abu­sivas, etc. Acontece qualquer coisa com os se­nhores que, a re­velia da cons­ti­tuição, apro­varam tais barbaridades?

No Brasil, a so­ci­edade civil é refém dos con­cur­sados. Não é a toa que a de­manda por cargos desse tipo é enorme. Qualquer um muda de vida quando acertas as questões de marcar xis. Vira Doutor na mesma hora. Não sei o que tem dentro de mim que des­preza essas pessoas. Talvez uma dose de me­ri­to­cracia meio in­gênua que carrego desde a infância. 

De qualquer forma, sei que quem está na contra-​mão da re­a­lidade sou eu. O Brasil cansa demais. O Brasil já me der­rotou faz tempo.